Cabo Verde iniciou o processo de realização da sua Avaliação Externa Conjunta (JEE) para conhecer a sua capacidade de implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI – 2005). O exercício vai permitir identificar as boas práticas e oportunidades de melhoria contínua visando o reforço das capacidades essenciais necessárias para o país fazer face a situações de riscos e emergências de saúde pública, na perspetiva da abordagem One Health.

Neste contexto, está a decorrer um atelier de 2 a 6 de setembro, organizado pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, com a assistência técnica e financeira da Organização Mundial da Saúde, visando avaliar as capacidades essenciais do país na implementação do RSI para prevenir, detetar, responder e gerir os riscos para a saúde pública, em conformidade com o referido Regulamento Sanitário.

Durante o ato de abertura, o Diretor Nacional da Saúde, Artur Correia, salientou a importância de aumentar a resiliência do país e a capacidade de resposta face às vulnerabilidades identificadas. “Todos estamos envolvidos na gestão dos riscos de saúde pública, através duma abordagem multissetorial e pluridisciplinar da saúde. A prevenção e controlo de doenças é transversal, abrangendo os setores da Saúde, Agricultura, Portos e Aeroportos entre outros”, frisou o Diretor.

O Encarregado do Escritório da OMS, Tomas Valdez, destacou os esforços de Cabo Verde para melhorar a sua preparação e resposta às emergências de saúde pública. “Vale citar aqui a taxa de cobertura vacinal acima dos 90%, o processo de certificação da eliminação da Poliomielite, o processo em curso para a eliminação do sarampo e da rubéola, a criação do Centro de Operações de Emergência, a existência dum Serviço de Vigilância Integrada e Resposta às doenças e duma Rede Nacional de Laboratórios, entre outros”, destacou.

Reafirmou ainda a disponibilidade da OMS em continuar a apoiar Cabo Verde na construção dum sistema de saúde robusto e resiliente, capaz de prevenir e responder às emergências de saúde pública.

Cabo Verde pela sua condição geográfica é vulnerável a um grande número de riscos, incluindo desastres naturais acentuados pelas mudanças climáticas, sendo os mais recentes: erupção vulcânica, furacão, seca e cheias. Importa referir que vários surtos e epidemias assolaram o país, nomeadamente cólera (1994 - 1996), sarampo (1997 - 1998), poliomielite (1999 - 2000), shigelose (1999 - 2000), gripe pandémica H1N1 (2009), dengue (2009 - 2010), meningite viral (2015), zika (2015 - 2016), e paludismo (2017).  

A Avaliação Externa Conjunta tem duas fases, a primeira para autoavaliação (começando de 2 a 6 de setembro) e a segunda para a visita da equipa de peritos externos e apresentação do Relatório da Autoavaliação (4 a 8 de novembro). 

Os princípios norteadores do processo são a participação voluntária dos países, a abordagem multissectorial, a colaboração aberta para a avaliação das capacidades, e a abordagem entre pares.

A Avaliação gira em torno de quatro eixos temáticos, a saber: prevenção, deteção, resposta, e pontos de entrada (PdE) e riscos relacionados. Cada um dos eixos tem um leque de indicadores, cujo resultado da avaliação permite chegar a uma classificação específica, conforme a capacidade que tem o país de lidar com cada eixo.

O resultado da Avaliação irá a facilitar a elaboração de um Plano de Ação Nacional para a Segurança Sanitária, de carater multissetorial e participativo, permitindo a implementação do RSI no país de maneira sustentável e eficaz.